Descrição
Um dos direitos humanos básicos é o de possuir uma alimentação adequada e saudável, com acesso a uma prática alimentar que, além de atender às necessidades biológicas e sociais do indivíduo, esteja inserida em sua cultura alimentar e seja variada, equilibrada, moderada e prazerosa, garantindo, dessa forma, a segurança alimentar e nutricional. Os estudos nutricionais de base populacional realizados no Brasil nas últimas décadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)2 e o Ministério da Saúde3, entre outros, mostram uma situação de transição nutricional, com diminuição da desnutrição e aumento da prevalência da obesidade e das doenças associadas, para todas as faixas etárias e em todas as regiões do Brasil.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a obesidade, além de ser considerada uma epidemia global, está associada à crescente prevalência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), sendo responsável pela maior parcela das mortes e pelo aumento considerável das despesas com o sistema público de saúde4. Nesse contexto, os profissionais da área da Saúde têm um importante papel na promoção da alimentação adequada e saudável, compromisso expresso na Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). Na área da alimentação, o consumidor final conta com dois principais canais de acesso aos alimentos: a rede varejista, com grande concentração nos supermercados, e a Alimentação Fora do Lar (Food Service). Neles, os 15 mil técnicos em Nutrição e Dietética inscritos nos Conselhos Regionais de Nutricionistas do Brasil encontram seu principal mercado de trabalho. Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc), os setores ligados à Alimentação Fora do Lar5 cresceram 292,3%, diante de um crescimento de 209% do varejo alimentício tradicional. Tais dados se confirmam com a divulgação feita pelo IBGE, por meio da Pesquisa de Orçamentos Familiares POF) 2008-2009, mostrando que mais de 25% das refeições no Brasil são consumidas fora do lar, sendo que, nos grandes centros urbanos, essa proporção passa de 30% – confirmando um potencial de crescimento promissor desse mercado. Além disso, a própria Aberc aponta para a estabilidade do setor nos últimos anos, em função do processo de terceirização no fornecimento de refeições institucionais e do desenvolvimento de novos nichos de mercado, prevendo crescimento de 10% ao ano.
O Técnico em Nutrição e Dietética é definido como um profissional da área da Saúde, que tem como princípio básico de sua atuação o bem-estar do indivíduo e da coletividade. O presente plano de curso foi revisto de acordo com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio do Ministério da Educação (MEC), e atualizado conforme as exigências específicas da ocupação, as inovações científicas e tecnológicas do segmento, as mudanças no cenário alimentar e nutricional do País e as novas tecnologias educacionais.
Metodologia
As orientações metodológicas deste curso, em consonância com a Proposta Pedagógica do Senac, pautam-se pelo princípio da aprendizagem com autonomia e pela metodologia de desenvolvimento de competências, estas entendidas como ação/fazer profissional observável, potencialmente criativo (a), que articula conhecimentos, habilidades e atitudes/valores e que permite desenvolvimento contínuo.
Para o desenvolvimento das competências, foi configurado um percurso metodológico que privilegia a prática pedagógica contextualizada, colocando o aluno frente a situações de aprendizagem que possibilitam o exercício contínuo da mobilização e articulação dos saberes necessários para a ação e para a solução de questões inerentes à natureza da ocupação.
O Senac possui marcas formativas que reforçam o compromisso da instituição com a formação integral do ser humano, considerando aspectos relacionados ao mundo do trabalho e ao exercício da cidadania, conforme o objetivo de cada curso. São estas: domínio técnico-científico, visão crítica, atitude empreendedora, sustentável e colaborativa, atuando com foco em resultados.
Unidades curriculares
Indicadores de aprendizagem:
- Informa a população sadia sobre a composição dos alimentos e a ação dos nutrientes, no contexto das atividades de orientação nutricional;
- Orienta indivíduos sadios em relação à alimentação adequada, conforme o ciclo da vida e os aspectos culturais e socioeconômicos que influenciam no processo saúde-doença;
- Realiza avaliação antropométrica individual, conforme solicitação do nutricionista, seguindo as técnicas pré-estabelecidas;
- Orienta a população sadia sobre o preparo de alimentos, segundo as técnicas culinárias básicas e as normas de higiene e segurança.
Auxiliar no planejamento e na execução de programas públicos de educação alimentar e nutricional – 96 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Identifica comportamentos alimentares presentes em uma comunidade, por meio de estudos, análises e pesquisas;
- Realiza ações de educação alimentar na comunidade, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição;
- Realiza inquéritos alimentares, conforme os objetivos da pesquisa de comportamento alimentar;
- Elabora material educativo relacionado à saúde, alimentação e nutrição, de acordo com as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição;
- Registra aspectos de comportamento alimentar da comunidade, elaborando, arquivando e destinando relatórios e fichas, no contexto da avaliação de programas de educação alimentar e nutricional.
Acompanhar e orientar os processos de recebimento, armazenamento e retirada de insumos, produtos e gêneros alimentícios – 108 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Realiza o recebimento de insumos, produtos e gêneros alimentícios, conferindo a quantidade e a qualidade, de acordo com os cardápios planejados, as normas técnicas aplicáveis e a legislação vigente;
- Orienta e monitora o armazenamento de insumos, produtos e gêneros alimentícios, de acordo com os cardápios planejados, as normas técnicas aplicáveis e a legislação vigente;
- Controla e registra a movimentação de estoque, conforme as demandas da unidade de alimentação;
- Realiza o controle e registro de custos, utilizando ferramentas e sistemas selecionados, conforme a demanda da unidade de alimentação;
- Realiza os procedimentos de higiene e apresentação pessoal, de acordo com a legislação e os procedimentos operacionais padronizados (POPs) da unidade de alimentação;
- Orienta e monitora a higienização do ambiente de recebimento, armazenamento e retirada, de acordo com a legislação vigente.
Acompanhar e orientar os procedimentos de pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem animal – 108 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Realiza os procedimentos de higiene e apresentação pessoal, de acordo com a legislação e os POPs da unidade de alimentação;
- Orienta e monitora a higienização do ambiente de pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem animal, de acordo com a legislação vigente;
- Avalia as características sensoriais dos alimentos in natura de origem animal nas etapas de pré-preparo e preparo, utilizando os métodos de avaliação sensorial aplicáveis ao ambiente de cozinha;
- Executa e monitora os procedimentos de pré-preparo de alimentos in natura de origem animal, de acordo com as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho, os cardápios e as técnicas dietéticas e culinárias aplicáveis;
- Executa e monitora os procedimentos de preparo de alimentos in natura de origem animal, de acordo com as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho, os cardápios e as técnicas dietéticas e culinárias aplicáveis;
- Elabora fichas técnicas de preparo de alimentos in natura de origem animal, contemplando os itens necessários ao processo de produção;
- Orienta e monitora o melhor aproveitamento dos nutrientes de alimentos in natura de origem animal, de acordo com as técnicas dietéticas e culinárias aplicáveis;
- Orienta e monitora o controle de desperdícios alimentares no pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem animal, de acordo com critérios de sustentabilidade aplicáveis;
- Recomenda técnicas culinárias para o pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem animal, considerando suas transformações físico-químicas e sensoriais;
- Sugere planos proteicos de cardápios para coletividades sadias, contemplando alimentos in natura de origem animal, de acordo com os critérios de saudabilidade;
- Orienta e monitora o descarte de resíduos gerados no pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem animal, conforme a legislação ambiental vigente.
Acompanhar e orientar os procedimentos de pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem vegetal – 96 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Realiza os procedimentos de higiene e apresentação pessoal, de acordo com a legislação e os POPs da Unidade de Alimentação e Nutrição;
- Orienta e monitora a higienização do ambiente de pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem vegetal, de acordo com a legislação vigente;
- Avalia as características sensoriais dos alimentos in natura de origem vegetal nas etapas de pré-preparo e preparo, utilizando os métodos de avaliação sensorial aplicáveis ao ambiente de cozinha;
- Executa e monitora os procedimentos de pré-preparo de alimentos in natura de origem vegetal, de acordo com as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho, os cardápios e as técnicas dietéticas e culinárias aplicáveis;
- Executa e monitora os procedimentos de preparo de alimentos in natura de origem vegetal, de acordo com as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho, os cardápios e as técnicas dietéticas e culinárias aplicáveis;
- Elabora fichas técnicas de preparo de alimentos in natura de origem vegetal, contemplando os itens necessários ao processo de produção;
- Orienta e monitora o melhor aproveitamento dos nutrientes de alimentos in natura de origem vegetal, de acordo com as técnicas dietéticas e culinárias aplicáveis;
- Orienta e monitora o controle de desperdícios alimentares no pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem vegetal, de acordo com critérios de sustentabilidade aplicáveis;
- Recomenda técnicas culinárias para o pré-preparo e preparo de alimentos in natura de origem vegetal, considerando suas transformações físico-químicas e sensoriais;
- Sugere entradas, guarnições e sobremesas de cardápios para coletividades sadias, contemplando alimentos in natura de origem vegetal, de acordo com os critérios de saudabilidade;
- Orienta e monitora o descarte de resíduos gerados no pré-preparo e preparo de alimentos in naturade origem vegetal, de acordo com a legislação vigente.
Acompanhar e orientar os procedimentos de utilização de alimentos e bebidas processados – 60 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Realiza os procedimentos de higiene e apresentação pessoal, de acordo com a legislação e os POPs da Unidade de Alimentação e Nutrição;
- Orienta e monitora a higienização do ambiente de utilização de alimentos e bebidas processados, de acordo com a legislação vigente;
- Sugere a utilização de alimentos e bebidas processados na composição de cardápios para coletividades sadias, de acordo com os critérios de saudabilidade e sustentabilidade;
- Recomenda técnicas culinárias para a utilização de alimentos e bebidas processados de acordo com as características de cada produto;
- Diferencia alimentos processados de preparações similares não processadas, por meio de avaliação sensorial comparativa, aplicável ao ambiente de cozinha;
- Elabora fichas técnicas de utilização de alimentos e bebidas processados, contemplando os itens necessários ao processo de produção;
- Verifica informações referentes a alimentos e bebidas processados e sua conformidade com a legislação vigente, por meio da análise de rótulos;
- Realiza os cálculos de rotulagem nutricional de alimentos e bebidas processados, de acordo com a legislação vigente;
- Orienta e monitora o descarte e a reciclagem de embalagens de alimentos e bebidas processados conforme a legislação ambiental vigente.
Acompanhar e orientar as atividades de porcionamento, transporte e distribuição de refeições e alimentos – 96 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Realiza os procedimentos de higiene e apresentação pessoal, de acordo com a legislação e os POPs da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN);
- Orienta e monitora a higienização do ambiente de porcionamento, transporte e distribuição de refeições e alimentos, de acordo com a legislação vigente;
- Avalia as características sensoriais de refeições e alimentos nas etapas de porcionamento e distribuição, com base nos métodos de avaliação sensorial aplicáveis ao ambiente de cozinha;
- Executa e monitora os procedimentos de porcionamento e distribuição de refeições e alimentos, de acordo com as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho e as técnicas dietéticas e culinárias aplicáveis;
- Executa e monitora os procedimentos de transporte de refeições e alimentos, de acordo com as boas práticas de manipulação e as normas de segurança do trabalho;
- Orienta e monitora o controle de desperdícios no porcionamento e na distribuição de refeições e alimentos, de acordo com os critérios de sustentabilidade aplicáveis e padronização de porções;
- Sugere tipos de serviços de mesa, de acordo com o perfil da UAN e os critérios gastronômicos aplicáveis;
- Orienta e monitora a organização de Alimentos e Bebidas (A&B) em eventos na UAN, de acordo com a tipologia do evento demandado;
- Executa e monitora a coleta de amostras de alimentos e refeições, de acordo com a legislação vigente;
- Orienta e monitora o descarte de resíduos gerados no porcionamento e na distribuição de refeições e alimentos, de acordo com os critérios de sustentabilidade aplicáveis.
Acompanhar e orientar o controle de qualidade em unidades de alimentação e nutrição e no comércio varejista de alimentos – 108 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Identifica perigos de contaminação e agentes causadores de doenças veiculadas por alimentos, por meio da análise de alimentos, ambientes e processos de produção e manipulação e relato de clientes;
- Analisa laudos microbiológicos de alimentos, refeições, bebidas e superfícies, de acordo com a legislação vigente;
- Identifica não conformidades higiénico-sanitárias e propõe as medidas corretivas pertinentes, de acordo com a legislação vigente;
- Analisa os resultados do controle higiénico-sanitário, de acordo com a legislação vigente e os POPs da empresa;
- Elabora relatórios das condições higiênico-sanitárias verificadas, com base nos parâmetros estabelecidos pela legislação vigente;
- Elabora Manual de Boas Práticas (MBP), POPs, instruções de trabalho e ferramentas de controle de qualidade, de acordo com a legislação vigente.
Auxiliar na coordenação e no treinamento de equipes de trabalho atuantes no processo de produção de refeições coletivas e dietas – 48 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Propõe cargos, funções e atribuições da equipe de trabalho, de acordo com a tipificação do estabelecimento;
- Elabora a escala de trabalho da equipe, de acordo com os cargos e as atribuições dos funcionários e a tipificação do estabelecimento;
- Acompanha e orienta a equipe de trabalho no processo de produção de refeições coletivas e dietas, com base em técnicas de liderança e conforme a legislação trabalhista;
- Propõe programas de treinamento de equipes de trabalho, de acordo com as necessidades previamente identificadas no estabelecimento;
- Realiza ações de avaliação de desempenho da equipe de trabalho, de acordo com a política de recursos humanos do estabelecimento;
- Orienta e monitora a adoção de normas de segurança do trabalho e os procedimentos de higiene e apresentação pessoal da equipe, de acordo com a legislação e os POPs do estabelecimento;
- Orienta equipes para a realização de procedimentos básicos de primeiros socorros em situações de urgência e emergência até a chegada de atendimento especializado, de acordo com os protocolos aplicáveis.
Auxiliar na implementação de ações de prevenção e controle da contaminação em ambiente hospitalar ou clínico – 36 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Orienta e monitora a adoção de normas de segurança do trabalho e os procedimentos de higiene e apresentação pessoal da equipe, de acordo com as normas de controle da contaminação em ambiente hospitalar ou clínico;
- Identifica situações de risco de contaminação e propõe as medidas preventivas pertinentes, de acordo com as normas de controle da contaminação em ambiente hospitalar ou clínico;
- Orienta pacientes e acompanhantes acerca da prevenção e do controle de contaminação, com base na legislação vigente e nos princípios do atendimento humanizado.
Acompanhar e orientar a execução de preparações dietéticas para indivíduos nos diferentes estágios do ciclo da vida – 72 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Realiza os procedimentos de higiene e apresentação pessoal, de acordo com a legislação e os POPs da Unidade de Alimentação e Nutrição;
- Orienta e monitora a higienização do ambiente de preparações dietéticas, de acordo com a legislação vigente;
- Sugere adaptações de preparações dietéticas para erros inatos do metabolismo, restrições e alergias alimentares, com base na utilização de diferentes técnicas gastronômicas;
- Elabora fichas técnicas de preparações dietéticas, de acordo com a prescrição dietoterápica, as técnicas gastronômicas aplicáveis e o processo produtivo;
- Calcula o valor calórico e nutricional de preparações dietéticas, com base nas dietas prescritas;
- Executa e monitora os procedimentos de pré-preparo e preparo das preparações dietéticas, de acordo com a prescrição dietoterápica, as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho e as técnicas gastronômicas aplicáveis;
- Executa e monitora os procedimentos de porcionamento das preparações dietéticas, de acordo com a prescrição dietoterápica, as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho e as técnicas gastronômicas aplicáveis;
- Avalia as características sensoriais das preparações dietéticas, com base nos métodos de avaliação sensorial aplicáveis ao ambiente de cozinha;
- Monitora e orienta os processos de pasteurização, porcionamento, identificação, armazenamento e distribuição do leite materno, de acordo com a legislação e os POPs do banco de leite humano;
- Monitora e orienta os processos de manipulação de fórmulas dietéticas, de acordo com a prescrição dietoterápica, a legislação e os POPs do lactário.
Acompanhar e orientar a execução de dietas para pacientes clínicos e cirúrgicos – 108 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Realiza os procedimentos de higiene e apresentação pessoal, de acordo com a legislação e os POPs da Unidade de Alimentação e Nutrição;
- Orienta e monitora a higienização do ambiente de preparações dietéticas para pacientes clínicos e cirúrgicos, de acordo com a legislação vigente;
- Monitora a composição das refeições com base no padrão de dietas estabelecido pela instituição;
- Elabora fichas técnicas de preparações dietéticas para pacientes clínicos e cirúrgicos, de acordo com a prescrição dietoterápica, as técnicas gastronômicas aplicáveis e o processo produtivo;
- Calcula o valor calórico e nutricional de preparações dietéticas para pacientes clínicos e cirúrgicos com base nas dietas prescritas;
- Executa e monitora os procedimentos de pré-preparo e preparo das preparações dietéticas para pacientes clínicos e cirúrgicos, de acordo com a prescrição dietoterápica, as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho e as técnicas gastronômicas aplicáveis;
- Executa e monitora os procedimentos de porcionamento e distribuição das preparações dietéticas para pacientes clínicos e cirúrgicos, de acordo com a prescrição dietoterápica, as boas práticas de manipulação, as normas de segurança do trabalho e as técnicas gastronômicas aplicáveis;
- Avalia as características sensoriais das preparações dietéticas para pacientes clínicos e cirúrgicos, com base nos métodos de avaliação sensorial aplicáveis à cozinha;
- Orienta e monitora o descarte de resíduos gerados no processo produtivo de dietas para pacientes clínicos e cirúrgicos, de acordo com os critérios de sustentabilidade aplicáveis;
- Executa e monitora o registro e a rastreabilidade de informações com base na utilização das ferramentas de controle da instituição.
Auxiliar no desenvolvimento de produtos alimentícios e nas correspondentes estratégias de comercialização – 96 horas
Indicadores de aprendizagem:
- Realiza os procedimentos de higiene e apresentação pessoal, de acordo com a legislação e os POPs da unidade de processamento de alimentos;
- Orienta e monitora a higienização do ambiente de desenvolvimento de produtos alimentícios, de acordo com a legislação vigente;
- Desenvolve receitas de protótipos culinários e suas correspondentes fichas técnicas, considerando o produto alimentício desenvolvido e as técnicas gastronômicas aplicáveis;
- Realiza testes dos protótipos culinários, utilizando as técnicas gastronômicas aplicáveis. Realiza testes sensoriais dos produtos alimentícios em desenvolvimento, com base nos métodos de avaliação sensorial aplicáveis à cozinha experimental;
- Sugere o rótulo do produto alimentício, considerando aspectos mercadológicos e técnicos e a legislação vigente;
- Realiza os cálculos de rotulagem nutricional de produtos alimentícios, de acordo com a legislação vigente;
- Elabora relatórios referentes ao desenvolvimento de produtos alimentícios, com base no registro dos resultados das pesquisas e testes realizados;
- Sugere o plano de marketing do produto alimentício desenvolvido, com base na definição do composto de marketing.
Projeto Integrador – 60 horas
O Projeto Integrador é uma Unidade Curricular de Natureza Diferenciada, baseada na metodologia de ação-reflexão-ação, que se constitui na proposição de situações desafiadoras a serem cumpridas pelo aluno. Esta Unidade Curricular é obrigatória nos cursos de Aprendizagem Profissional Comercial, Qualificação Profissional, Habilitação Técnica e respectivas certificações intermediárias.
O planejamento e a execução do Projeto Integrador propiciam a articulação das competências previstas no perfil profissional de conclusão do curso, pois apresenta ao aluno situações que estimulam o seu desenvolvimento profissional ao ter que decidir, opinar e debater com o grupo a resolução de problemas a partir do tema gerador. Durante a realização do Projeto, portanto, o aluno poderá demonstrar sua atuação profissional pautada pelas Marcas Formativas Senac, uma vez que permite o trabalho em equipe e o exercício da ética, da responsabilidade social e da atitude empreendedora.
O Projeto Integrador prevê:
- articulação das competências do curso, com foco no desenvolvimento do perfil profissional de conclusão;
- criação de estratégias para a solução de um problema ou de uma fonte geradora de problemas relacionada à prática profissional;
- desenvolvimento de atividades em grupos realizadas pelos alunos, de maneira autônoma e responsável;
- geração de novas aprendizagens ao longo do processo;
- planejamento integrado entre todos os docentes do curso;
- compromisso dos docentes com o desenvolvimento do Projeto no decorrer das Unidades Curriculares, sob a coordenação do docente responsável pela Unidade Curricular Projeto Integrador, que tem papel de mediador e facilitador do processo;
- espaço privilegiado para imprimir as Marcas Formativas Senac (domínio técnico-científico, atitude empreendedora, visão crítica, atitude sustentável e atitude colaborativa).
Perfil profissional
O Técnico em Nutrição e Dietética é um profissional habilitado para a promoção, manutenção e recuperação da saúde humana, por meio de ações relacionadas à alimentação e à nutrição. Desenvolve atividades relacionadas à educação alimentar de indivíduos e comunidades, para prevenção e controle de carências nutricionais, doenças crônicas não transmissíveis e doenças veiculadas por alimentos. Realiza o monitoramento de dietas de rotina sobre prescrição dietética, além da supervisão dos processos de alimentação coletiva e segurança de alimentos. Aplica normas de controle higiênico-sanitário e de segurança do trabalho na produção de refeições e no comércio de alimentos. Trabalha também na pesquisa e no desenvolvimento de novos produtos alimentícios. Atua em diferentes segmentos, sob orientação e supervisão do nutricionista, e relacionando-se com fornecedores e equipes da saúde, da indústria de alimentos e da cozinha, realizando atividades em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN), no comércio varejista de alimentos e em indústrias de alimentos. Trabalha também em hospitais, clínicas, instituições de longa permanência e similares, bem como no âmbito de programas institucionais públicos e privados de saúde coletiva.
O profissional formado pelo Senac tem como Marcas Formativas: domínio técnico-científico, visão crítica, atitude empreendedora, sustentável, colaborativa, atuando com foco em resultados. Essas Marcas Formativas reforçam o compromisso da Instituição com a formação integral do ser humano, considerando aspectos relacionados ao mundo do trabalho e ao exercício da cidadania. Tal perspectiva propicia o comprometimento do aluno com a qualidade do trabalho, o desenvolvimento de uma visão ampla e consciente sobre sua atuação profissional e sobre sua capacidade de transformação da sociedade. A ocupação est situada no eixo tecnológico Ambiente e Saúde, cuja natureza é “o cuidar”, e pertence ao segmento de Saúde. No Brasil, o exercício profissional do Técnico em Nutrição e Dietética é regulamentado pelas resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.° 312/2003, que define as atribuições desse profissional e determina a obrigatoriedade de inscrição nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRNs), e n° 333/2004, que estabelece o Código de Ética Profissional.
Requisitos e formas de acesso
Para inscrição nessa oferta, o candidato deverá no mínimo estar cursando o 2º ano do Ensino Médio e possuir idade mínima de 16 (dezesseis) anos no ato da matrícula.
O candidato deverá também apresentar os seguintes documentos:
– Documento oficial de identificação (cópia simples);
– CPF (cópia simples);
– Comprovante de residência;
– Comprovante de escolaridade (cópia simples).
