SENAC e SEAS firmam Termo de Cooperação Técnica a fim de atender o Programa Mulher Protegida com cursos do Programa Senac de Gratuidade – PSG
O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE representado pela Diretora Regional do Senac em Rondônia, Nina Cátia Alexandre Cavalcante, acompanhada da Supervisora do Programa Senac de Gratuidade, Adriana Farias, participaram da solenidade de abertura do Encontro Estadual do Programa Mulher Protegida com Profissionais da Educação, em Porto Velho. O evento ocorre nos dias 9 e 10 de agosto de 2023 sendo idealizado e organizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (SEAS) em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC).
O projeto desenvolvido, visa articular as políticas e diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos, incluídos os direitos da mulher. Com a finalidade de tratar do relevante papel da educação na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher junto às novas gerações e à sociedade, por meio do Programa Mulher Protegida. Atualmente, encontram-se 1.673 mulheres cadastradas e, dentre estas, 1.460 são beneficiárias.
Para comporem a mesa de honra, foram convidados, além da Diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Rondônia – SENAC/RO, Sra. Nina Cátia Alexandre Cavalcante, a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento/SEAS e Primeira Dama do estado de Rondônia, Sra. Luana Rocha, o Secretário Estadual Adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania/Sesdec, Sr. Hélio Gomes Ferreira, a Presidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, Sra. Adir Josefa de Oliveira, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e coordenadora do Grupo de atuação especial da infância, adolescência e juventude, Dra. Tânia Garcia Santiago e a Diretora Geral de Educação, Sra. Irany Oliveira Lima Morais
Na ocasião, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Senac e a Seas, no qual o Senac se compromete a ofertar cursos de educação profissional às beneficiárias do Programa Mulher Protegida e às mulheres da sociedade em geral, de modo a possibilitar o desenvolvimento de competências que permitam seu ingresso ou reposicionamento no mundo do trabalho, por meio do Programa Senac de Gratuidade – PSG -. Para a Diretora do Senac, Nina Cátia, este acordo de cooperação técnica amplia ainda mais as possibilidades de melhoria de vida das pessoas envolvidas no projeto.
“Nós abrimos uma possibilidade de fazer um bem imenso. Nós estamos aqui e já que temos a possibilidade de fazermos tanto, vamos fazer. Então nós estamos vindo com a força do programa PSG, então assinamos aqui um acordo de Cooperação Técnica e isso vai mudar a vida de muitas pessoas. Todos estamos felizes”, concluiu a Diretora.
O programa
O Programa Mulher Protegida do Governo do Estado de Rondônia que foi instituído pela Lei Estadual nº 5.165/2021, contempla transferência de renda temporária à mulher, incluindo a menor de 18 anos, vítima de violência doméstica e familiar, com medida protetiva de urgência vigente, especialmente, a que se encontra em situação de vulnerabilidade socioeconômica resultante da violência doméstica e familiar, bem como referência à rede socioassistencial e oportuniza acesso à oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional visando o fortalecimento de sua autoestima e a promoção à independência e autonomia financeira.
Para saber mais, acesse: https://rondonia.ro.gov.br/SEAS/